Moradores de Teixeirópolis encaminharam para a redação do Site de notícias e mídias Texas 190, uma denuncia requerendo uma resposta ao executivo sobre uma obra de bloqueteamento realizada por uma empresa no município.
Embora a obra esteja finalizada há pouco mais de um ano, ela vem sendo um motivo bastante comentado em algumas sessões da Câmara Legislativa, onde vereadores também vem requerendo respostas do executivo sobre a empresa que a efetuou.
Nesta manhã de quarta-feira (29), o Vereador Darcy Gomes, realizou uma transmissão em sua rede social cobrando uma providência do Prefeito da cidade, e relatando o episódio de um quase acidente. O legislador ainda publicou diversas fotos, demonstrando a real situação de precariedade da rua Príncipe e rua Duque de Caxias, ambas localizadas em Teixeirópolis.
Assim, buscando verificar se a empresa irá refazer o serviço que foi licitado no valor de R$ 354.554, 76 e entregue ao município, ou seja, finalizado no dia 20 de outubro do ano de 2020, o Site Texas 190 entrou em contato com o Prefeito Antônio Zotesso, onde fez diversas ponderações.
RESPOSTA:
De acordo com o Gestor, a Prefeitura Municipal está tomando todas as providências cabíveis para que a empresa refaça a obra, pois a execução está dentro do prazo de garantia. Entretanto, o prefeito ressaltou que para isso acontecer, tem que ser cumprido diversos protocolos que inclui prazos para cada determinação, mas a empresa já foi notificada por duas vezes, foi designado uma Comissão Especial para apuração dos fatos, e os membros solicitaram a presença dos proprietários para ouvi-los, no entanto, eles não compareceram.
Deste modo, foi feito uma nova notificação Extra Judicial, onde estão aguardando o comparecimento dos envolvidos para a reformulação de um relatório, o qual será encaminhado para o judiciário.
O Sr. Antônio Zotesso, também disse a nossa redação que a empresa responderá por suas responsabilidades, sendo extrajudicial ou judicial, pois de acordo com o art. 618 da lei 10. 405, os contratos de empreitadas de construções consideráveis é de obrigação de qualquer empresa que presta serviços ao município, e garantia pelos serviços durante cinco anos pela solidez e segurança do trabalho.